PDF; Saúde e Supremo Tribunal Federal: Prefácio de Marcelo Neves - Carta de Roque Carrazza - Posfácio de Alberto Febbrajo
Saúde e Supremo Tribunal Federal: Prefácio de Marcelo Neves - Carta de Roque Carrazza - Posfácio de Alberto Febbrajo
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Até o momento, cinco ministros se manifestaram pelo deferimento de liminar nas ADIs que discutem a extensão de imunidades a deputados estaduais, e quatro pelo indeferimento. Julgamento foi suspenso para aguardar votos de ministros ausentes.
Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Supremo Tribunal Federal
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 13.979 2020 (que prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus) e das Medidas Provisórias (MPs) 926 2020 e 927 2020, que tratam do transporte intermunicipal ...
Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. As normas questionadas pelo ...
Coronavírus: Ministro da Saúde reúne se com presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal
Coronavírus: Ministro da Saúde reúne se com presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal TV Senado. Loading...
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