PDF; A Propriedade No Direito Ambiental

A Propriedade No Direito Ambiental

O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE URBANA E O MEIO

A análise do conflito entre o direito de propriedade e do meio ambiente tem como objetivo explicar a importância da aplicação do princípio da proporcionalidade na resolução do conflito. Em razão das funções ambientais que se motivaram e surgiram em decorrência do Direito Ambiental, surge também a limitação no direito de propriedade.

A Função Socio Ambiental do Direito à Propriedade Âmbito

A construção do conteúdo da função ambiental da propriedade está inserida no macro conceito “função social da propriedade” que parte da própria Constituição Federal, especificamente nos dispositivos contidos no Capítulo I do Título II (dos direitos e deveres individuais e coletivos), do Capítulo I do Título VII (dos ...

Direito ambiental – , a enciclopédia livre

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.Para alguns, porém, trata se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito ...

Os princípios gerais do Direito Ambiental Jus com br

Resumo: Este artigo possui explicações detalhadas dos princípios gerais do direito ambiental, levando em consideração a doutrina de alguns autores, as normas que regularizam esses princípios e suas funções no direito ambiental, esse artigo irá demonstrar uma compreensão desses princípios Palavras chave: Os princípios gerais do direito ambiental, Direito ambiental.

Unidades de conservação e a função social da propriedade

O direito de propriedade deve ser percebido e ponderado sob a ótica econômica, social e ambiental, tendo em vista a alocação e fluxo dos diversos recursos envolvidos, celebrando sempre os valores éticos fundamentais.