PDF" O Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo. Lei 12.651/2012, com as Alterações Trazidas Pela Lei 12.727/2012

O Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo. Lei 12.651/2012, com as Alterações Trazidas Pela Lei 12.727/2012

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CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO X leitura dos comentários. Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique pre­ judicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Areas de Preservação

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Novo Código Florestal entado Lei 12.651 2012 Tipo de norma: Lei Ordinária . Número: 12.651 . Fonte: Planalto (legislação) Âmbito: Federal . Texto resumido e integral: NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe . sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n ... Art. 1º A. Esta Lei estabelece ...

Novo Código Florestal

Este vídeo apresenta os principais aspectos da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, que institui o Código Florestal e que estabelece normas para: proteção da vegetação, Áreas de Preservação ...

NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12 651, DE 25 DE MAIO DE 2012

NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Lei nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida

CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO – INPA 02 11 2011

CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO – INPA 02 11 2011 Considerações acerca dos pontos a serem merecedores de revisão, retirados e ou acrescidos, como resultado da análise feita do relatório do Senador Luiz Henrique da Silveira de 25 10 2011. Este documento deve ser analisado juntamente com o documento “Texto INPA sobre o Código

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