PDF Novo Código Florestal Brasileiro: Anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12
Novo Código Florestal Brasileiro: Anotações à Lei 12.651/12 com as alterações da Lei 12.727/12
L12651 Planalto Capa
II afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras; (Incluído pela Medida Provisória nº 571, de 2012).
Novo Código Florestal Brasileiro Anotações à Lei 12 651
O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 12), com as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.727, de 17.10.2012, é sistematicamente analisado na presente obra que se apresenta ao público jurídico de forma inédita.
Novo Código Florestal Brasileiro Anotações à Lei 12 651
Novo Código Florestal Brasileiro Anotações à Lei 12.651 12 com as alterações da Lei 12.727 12 Júlio Cezar Lima Brandão, 314 pgs. Pub...
NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12 651, DE 25 DE MAIO DE 2012
NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19
Novo Código Florestal: anotações pontuais Página 3 7
Analisam se aspectos da Lei nº 12.651 2012 (Novo Código Florestal), com única finalidade de fomentar o debate sobre a interpretação e aplicação desta nova lei nos pontos que, na visão do autor, podem causar mais polêmica ou dúvidas de interpretação. Página 3 |
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