PDF Direito Ambiental em Evolução - Volume 3

Direito Ambiental em Evolução - Volume 3

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PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL Filippe Augusto Vieira de Andrade Maria Aparecida Alves Villar Gulin, p. 95 DO CRIME DE POLUIÇÃO Gilberto Passos de Freitas, p. 107 INTERPRETAÇÃO JUDICIÁRIA DA NORMA AMBIENTAL (UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAR A ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA EM MATÉRIA AMBIENTAL, PARA DEFINIR ...

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Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas.

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A ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental; Passivo ambiental; A apreensão de bens por infração administrativo ambiental; O valor do dano ambiental; o tornar mais efetivo o direito ambiental; Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais

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Deficiente físico. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano. Guilherme José Purvim de Figueiredo, p. 149; Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos Uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433 97. Gilberto Valente Canali, p. 123

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  • PDF Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis Codificados

  • PDF; A Censura

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