PDF Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I

Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I

Coletânea de Legislação Ambiental Vol 2 Saraiva

O volume 2 da coleção visa esclarecer o leitor sobre seus deveres e direitos ambientais, apresentando leis e decretos (esfera federal), que devem ser implantados pelo empreendedor, quer público, quer privado, sob pena de sofrer sanções, como por exemplo, multa, embargo da obra, interdição do estabelecimento, proibição de contratar com o Poder Público, pena privativa de liberdade e ...

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Juruá Editora Coletânea de Legislação Ambiental Vol I

O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria.

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