PDF Morosidade da Justiça: A Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional
Morosidade da Justiça: A Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Demora na Entrega da Prestação Jurisdicional
Resposabilidade civil por morosidade do Poder Judiciário
A teoria da responsabilidade objetiva do Estado pelo dano decorrente da morosidade da prestação jurisdicional é a única que satisfaz ao sentimento de justiça que se revela no seio da sociedade moderna, como contrapartida dos tributos gerais pagos por ela, dentre os quais as taxas judiciárias que igualmente lhe são impostas, e também ...
A Responsabilidade Civil Do Estado Por Morosidade Do Poder
A responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da morosidade na prestação jurisdicional. Dissertação Mestrado Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012. P. 106. [23] RESENDE, Patrícia Newley Kopke. A responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da morosidade na prestação jurisdicional.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA
responsabilidade, se aplicará a teoria objetiva ou subjetiva. Em suma, este trabalho focará na existência ou não da responsabilidade do Estado em decorrência da pres tação jurisdicional tardia. O primeiro capítulo tratará da responsabilidade de forma geral e das evolu
A responsabilidade civil pela morosidade do Judiciário
A teoria da responsabilidade objetiva do Estado pelo dano decorrente da morosidade da prestação jurisdicional é a única que satisfaz ao sentimento de justiça que se revela no seio da sociedade moderna, como contrapartida dos tributos gerais pagos por ela, dentre os quais as taxas judiciárias que igualmente lhe são impostas, e também ...
Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade Jurisdicional
"A teoria da responsabilidade objetiva do Estado pelo dano decorrente da morosidade da prestação jurisdicional é a única que satisfaz ao sentimento de justiça que se revela no seio da sociedade moderna, como contrapartida dos tributos gerais pagos por ela, dentre os quais as taxas judiciárias que igualmente lhe são impostas, e também ...
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