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Teoria da Função Social do Direito: Prefácio de Arruda Alvim

Função Social do Direito: TEORIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

A obra Teoria da Função Social do Direito se constitui na mais moderna teoria do Direito Contemporâneo. Por meio dela desenvolvemos um novo método de investigação do fenômeno jurídico, a partir da análise dos fenômenos sociais, dos valores, bens e direitos consagrados no ordenamento jurídico.

Teoria Geral dos Contratos Função social do contrato

Para mais aulas, acesse o site: : .trilhante .br Vamos estudar agora um tema muito importante, a função social do contrato, seu conceito e seus de...

Teoria da Função Social do Direito | Portal Jurídico

Delineamentos da Teoria da Função Social do Direito . A Teoria da Função Social do Direito se constitui na mais moderna teoria do Direito Contemporâneo. Ela vem a novo método de investigação do fenômeno jurídico, a partir da análise dos fenômenos sociais, dos valores, bens e direitos consagrados no ordenamento jurídico.

A função social do contrato: constitucionalização do

Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a função social do contrato se resume a: A concepção social do contrato apresenta se, modernamente, como um dos pilares da teoria contratual. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal.

Aspectos Gerais da Teoria da Função Social do Direito de Autor

apropriação da informação enquanto mercadoria, ocasionando uma redução da esfera da liberdade de expressão e se transformando em um obstáculo a formas mais dinâmicas de criação e circulação de obras intelectuais. A teoria da função social do direito de autor busca um melhor equilíbrio