PDF; Justiça de transição e Estado constitucional de direito

Justiça de transição e Estado constitucional de direito

Justiça de transição | O que é a justiça de transição?

A Justiça de Transição é, então, uma reação crítica ao silêncio e esquecimento impostos pelo regime autoritário, buscando verificar se as regras, princípios e práticas respondem às expectativas e às necessidades das populações que antes haviam sido objeto de terrorismo do Estado.

Justiça de Transição: ANÁLISES COMPARADAS BRASIL ALEMANHA

A Justiça de Transição no Brasil e na Alemanha: as possibilidades da responsabilização penal individual e das issões de Reparação e Verdade ... em um Estado de Direito, a penalização de ações que, embora a seu tempo legais, violam os direitos humanos.

Justiça de Transição – Grupo de Pesquisa

Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link. Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale ...

JUSTIÇA TRANSICIONAL E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

de justiça de transição e o conecta com a abordagem constitucionalista como forma de obter um conceito substancial de “Estado de Direito” que possa ser aplicado prospectiva mas também retrospectivamente nos processos transicionais. A segunda parte do estudo aplica a

O que é Justiça de Transição Memórias da ditadura

A justiça de transição pode ser entendida como um conjunto de ações, dispositivos e estudos que surgem para enfrentar e superar momentos de conflitos internos, violação sistemática de direitos humanos e violência massiva contra grupos sociais ou indivíduos que ocorreram na história de um país.