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CTN entado Código Tributário Nacional em PDF
Cabe ressaltar que o CTN entado e Esquematizado não deve ser utilizado como única fonte de estudos nesta disciplina. O objetivo é complementar os seus estudos. Assim, recomendamos o estudo do CTN entado associado a um material teórico completo. O link para download da 2ª Edição do CTN entado e Esquematizado consta logo abaixo.
CTN entado artigo por artigo Série Descomplicada | Rideel
Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa. Conferiu se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores ...
Artigo 04 ctn comentado Direito Ponto
Arts. 1º ao 15 ( entado) Arts. 16 ao 361 (Lei Seca) Consolidação das Leis Trabalhistas – Lei nº 5.452 43. TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12) TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223) TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 224 ao artigo 441)
Artigo 120 CAPÍTULO III Sujeito Ativo (Artigos 119 e
Arts. 1º ao 15 ( entado) Arts. 16 ao 361 (Lei Seca) Consolidação das Leis Trabalhistas – Lei nº 5.452 43. TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12) TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo 223) TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 224 ao artigo 441)
Artigo 165 CTN Código Tributário Nacional com
Consulte Código Tributário Nacional CTN atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. ... ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação ...
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