PDF^ Direito da Cidade. Novas Concepções Sobre as Relações Jurídicas no Espaço Urbano

Direito da Cidade. Novas Concepções Sobre as Relações Jurídicas no Espaço Urbano

Direito da Cidade Novas Concepções Sobre as Relações

Direito da Cidade Novas Concepções Sobre as Relações Jurídicas no Espaço Social Urbano Capa um – 11 jul 2018. Ver todos os formatos e edições Ocultar outros formatos e edições. Preço Novo a partir de Usado a partir de Capa um, 11 jul 2018 ...

Luigi Bonizzato

Título do Livro: Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano 2ª Edição Revista, ampliada e atualizada Título do Artigo Capítulo: A Ação de Nunciação de Obra Nova como instrumento de defesa da ordem urbana

Função Social da Cidade e Gestão Democrática Urbana

possibilidades e obstáculos na tutela do Direito à Cidade. In Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. COUTINHO, Ronaldo e BONIZZATO, Luigi, orgs. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. p.58. 6 SILVA, José Afonso. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1995.

O avanço da tecnologia e as novas concepções do Direito

Esse pequeno artigo pretendeu discorrer, de forma inicial e sem exaurir o tema, sobre as novas concepções que o Direito Tributário vem sofrendo com a influência direta do avanço da tecnologia, empregada em campo para aperfeiçoar o trabalho de fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias do Fisco.

Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regulamentação

Em um primeiro momento, são esmiuçadas e desen volvidas as bases do Direito Urbanístico, constatando se sua autonomia, anunciando se um estatuto teórico metodológico deste ramo do Direito e inserindo o no contexto do Direito à Cidade e da Cidade. Exsurge o anúncio de princípios informadores e da sua relação com os direitos sociais.

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