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Direito Agroambiental e Sustentabilidade

DIREITO AGROAMBIENTAL: Direito de Propriedade, Função

área do Direito Agroambiental, e tem como hipótese o estudo da evolução da propriedade rural no Direito brasileiro, suas origens, mais precisamente buscando enfocar a evolução do direito de propriedade privada, especialmente no que se refere às limitações impostas

EDITORA CRV

Professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Agroambiental. Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontífice Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo.

Noções de Sustentabilidade

Você encontra o curso completo em PDF e em Vídeoaulas no site do ... A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos ... de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos: ...

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Direito Socioambiental e Sustentabilidade

SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO AGRÁRIA E O DIREITO

SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO AGRÁRIA E O DIREITO SUSTAINABILITY OF AGRICULTURAL PRODUCTION AND THE LAW Joaquim Basso1 Resumo: A necessidade de desenvolver uma atividade agrária que seja sustentável, de modo a não só prover alimentos e bens essenciais para todos, mas também possibilitar que isso seja